Com base na Lei nº 9.394/1996, analise as afirmativas a seg...

A alternativa correta é a D, vamos entender o porquê:

(V) A afirmativa está correta. A formação inicial, continuada e a capacitação dos profissionais de magistério são responsabilidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em regime de colaboração, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996.

(F) A afirmativa é falsa. A LDB não especifica uma carga horária mínima de 300 horas para prática de ensino. A carga horária para prática de ensino é regulamentada por normas complementares e diretrizes curriculares específicas para cada área do conhecimento.

(V) Esta afirmativa é verdadeira. Os currículos dos cursos de formação de docentes, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), devem estar alinhados a essa referência, que orienta a organização dos conteúdos que serão ensinados nas escolas de educação básica de todo o país.

(F) A última afirmativa é falsa. A formação inicial de profissionais de magistério pode se dar em modalidades diversas, incluindo educação a distância (EaD), não sendo exclusiva do ensino presencial. A LDB permite a oferta de cursos de formação de professores, em nível superior, na modalidade a distância.

Portanto, a sequência correta das afirmativas é V F V F, o que confirma a alternativa D como a correta. É fundamental compreender as atribuições e diretrizes estabelecidas pela LDB para a formação e capacitação dos profissionais de educação, pois esse conhecimento é recorrentemente avaliado em concursos na área da pedagogia e legislação educacional.

Gabarito: D

V F V F

A formação docente, EXCETO para Educação Superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, 300 horas. A formação inicial de profissionais de magistério dará PREFERÊNCIA ao ensino presencial, SUBSIDIARIAMENTE recursos tecnologias / EaD.

( ) A formação docente, para a Educação Básica e Superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, 300 horas.

( ) A formação inicial de profissionais de magistério se dará, de modo exclusivo, no ensino presencial.

GAB LETRA D

Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.                 

§ 1º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério.         

§ 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.         

§ 3º A formação INICIAL de profissionais de magistério dará PREFERÊNCIA ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância.           

Art. 65. A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas.

§ 8 º  Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular.