A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A...
A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.
A reforma tributária, com a premissa de taxar grandes
fortunas, foi posta como uma tábua de salvação para
o contexto da desigualdade socioeconômica que
acomete o País.
Comentários
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Na verdade, a reforma tributária deve aumentar a desigualdade, na medida em que elevará a alíquota dos tributos sobre consumo, que oneram predominantemente os mais pobres.
O problema desta questão é que ela não diz quem colocou a reforma como tábua de salvação.
Entendo que o erro está no "taxar grandes fortunas". Estaria errado?
Uma questão que parece ter um pequeno juízo de valor embutido. Bizarra.
Entendo que a grande premissa da reforma tributária é a simplificação, a transparência e a justiça tributária. Princípios trazidos pelo artigo 145, § da CF: O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.
Não tem como premissa salvar nada do contesto de desigualdade,, mas aduz que as alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos regressivos, ou seja, diminuir a desigualdade/injustiça do sistema fazendo que a tributação recaia em quem tem mais patrimônio e não sobre o consumidor sem qualquer critério.
Achei engraçado o enunciado.
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