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Q2236078
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Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Assistente Administrativo |
Q2236078 Direito do Trabalho
Estipula a CLT que todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, definindo que, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado que houver tido 5 faltas no período terá direito a férias de:
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Gabarito comentado

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A questão versa sobre o direito a férias suprimido pela quantidade de faltas injustificadas do empregado.

O artigo 130 da CLT informa o que está esquematizado na tabela abaixo:

Faltas

Dias de férias

Até 5 faltas

30 dias

De 6 a 14 faltas

24 dias

De 15 a 23 faltas

18 dias

24 a 32 faltas

12 dias

Acima de 32 faltas

Não tem direito a férias


Portanto, como no enunciado foi informado que o empregado teve 5 faltas, não haverá prejuízo no cômputo dos seus dias de férias, sendo assim terá 30 dias de férias corridos.

Gabarito da professora: Letra D

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Faltas (começa no 5, soma 9) ------ Dias de Férias (começa no 30, subtrai 6)

Até 5 faltas ---- 30 dias

6 a 14 faltas ---- 24 dias

15 a 23 faltas ---- 18 dias

24 a 32 faltas ---- 12 dias

acima de 32 faltas, perde o direito a férias, assim como o pagamento de 1/3

Gabarito: D

Art. 130 - CLT

MACETE DO ''69''

DIAS DE FÉRIAS (-6)    FALTAS INJUSTIFICADAS (+9)

           30                         ATÉ 5

           24                         6 A 14

           18                        15 A 23

           12                        24 A 32

          0                    + de 32

O até me ferrou...

  • teve até 5 faltas = 30 dias
  • teve de 6 a 14 faltas = 24 dias
  • teve de 15 a 23 faltas = 18 dias
  • teve de 24 a 32 faltas = 12 dias.
  • acima de 32 faltas, perde o direito a férias e ao pagamento de 1/3

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