De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, as universidades sã...
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano. Considerando a definição acima, julgue as assertivas em relação às características das universidades.
I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional.
II - cinquenta por cento do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.
III - proibição de universidade especializada por campo de saber.
IV - um terço do corpo docente em regime de tempo integral.
É correto o que se afirma, apenas, em:
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a A - apenas em I e IV.
A assertiva I está correta pois reflete um dos papéis fundamentais das universidades, que é a produção intelectual. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9.394/96, as universidades devem estar envolvidas no estudo aprofundado dos temas relevantes para a sociedade, tanto no aspecto científico quanto cultural, englobando também as particularidades regionais e nacionais. Isso está em linha com o que se entende por pesquisa e desenvolvimento dentro do contexto acadêmico e intelectual.
Em relação à assertiva IV, ela também está correta e destaca um critério importante para o reconhecimento e a qualidade das universidades. A exigência de que um terço do corpo docente esteja em regime de tempo integral promove um maior envolvimento dos professores com as atividades da instituição, incentivando a pesquisa, a extensão e o ensino. Isso permite uma dedicação contínua ao desenvolvimento acadêmico e à formação dos alunos.
É importante observar que tanto a assertiva II, que menciona que pelo menos cinquenta por cento do corpo docente deve possuir titulação acadêmica de mestrado ou doutorado, quanto a III, que proíbe a especialização das universidades por campo de saber, não estão corretas conforme os padrões atuais. A LDB não estipula o percentual exato de docentes com tais titulações e, apesar de incentivar a diversidade de áreas do conhecimento, não proíbe explicitamente a existência de universidades especializadas.
Portanto, a opção que corresponde às características das universidades descritas na Lei Federal nº 9.394/96 e que está correta é a alternativa A, que afirma a veracidade apenas das assertivas I e IV.
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II - cinquenta por cento do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.
CORRETO: um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;
III - proibição de universidade especializada por campo de saber.
CORRETO: É facultada a criação de universidades especializadas por campo do saber.
Art. 52. As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:
I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional;
II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;
III - um terço do corpo docente em regime de tempo integral.
Parágrafo único. É facultada a criação de universidades especializadas por campo do saber.
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