Com referência à composição e ao funcionamento dos serviços ...

Com referência à composição e ao funcionamento dos serviços de saúde ocupacional em empresas, julgue o item a seguir.

A avaliação clínica referente ao exame médico de retorno ao trabalho, de acordo com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho do trabalhador ausente por período igual ou superior a trinta dias devido a doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou a parto.