Sobre a responsabilidade civil no direito brasileiro,

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Q986568

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2019 - DPE-SP - Defensor Público |

Q986568 Direito Civil

o risco do desenvolvimento depende da prova de culpa para gerar direito à indenização.

os filhos incapazes respondem solidariamente com seus pais pelos danos que causaram, desde que tenham bens próprios.

a gradação da culpa como critério de equidade de indenização não foi adotada pelo Código Civil.

a culpa contra a legalidade não afasta a necessidade de comprovação de dolo ou culpa do agente causador do dano.

a cláusula penal equivale ao mínimo que o credor deverá receber em caso de descumprimento total ou parcial do contrato.

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