Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Con...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a literalidade constitucional, o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, deve ser capaz de atender às necessidades vitais...
• Nos termos do art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos sociais, é INCORRETO afirmar:
• A respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da ...
• Considerando as normas da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o prazo nela prevista para a licença gestante.
• Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.O salário-família é garantido a trabalhadores com vínculo permanente, desde que...