Mobilidade é um dos grandes desafios contemporâneos para se ...

a) Acessibilidade universal; equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo e segurança nos deslocamentos das pessoas. CORRETA, trata-se dos princípios.

b) Prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados; e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado e integração entre os modos e serviços de transporte urbano. ERRADA, trata-se de diretriz.

c) Reduzir as desigualdades e promover a inclusão social; promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais; e promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades. ERRADA, trata-se de objetivos.

d) Promoção da equidade no acesso aos serviços; melhoria da eficiência e da eficácia na prestação dos serviços; e modicidade da tarifa para o usuário. ERRADA, trata-se de diretriz da política tarifária do serviço de transporte público coletivo.

LETRA A

LEI Nº 12.587/2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana

Seção II

Dos Princípios, Diretrizes e Objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Art. 5º A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos seguintes princípios:

I - acessibilidade universal;

II - desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões socioeconômicas e ambientais;

III - equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo;

IV - eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano;

V - gestão democrática e controle social do planejamento e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana;

VI - segurança nos deslocamentos das pessoas;

VII - justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes modos e serviços;

VIII - equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros; e

IX - eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana.

GABARITO: A.