Acerca de aspectos referentes à Mobilidade Urbana, assinale ...

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Q1912658 Arquitetura
Acerca de aspectos referentes à Mobilidade Urbana, assinale a afirmativa correta.
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Para responder esta questão, é necessário analisar os itens individualmente. Portanto:

Alternativa A) INCORRETA. Diferente do entendimento anterior, que tratava a questão de forma fragmentada e considerava somente a circulação de veículos, hoje, além de ter como foco as pessoas, vincula-se diretamente à organização territorial e à sustentabilidade das cidades. (Relatório TCU-Mobilidade Urbana. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/tcu/paginas/contas_governo/contas_2010/fichas/Ficha%205.2_cor.pdf. Acesso em 15 de março 2023).

Alternativa B) INCORRETA. Art. 24. O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e deverá contemplar os princípios, os objetivos e as diretrizes desta Lei.

(...)

§ 1º-A. O Plano de Mobilidade Urbana deve ser integrado e compatível com os respectivos planos diretores e, quando couber, com os planos de desenvolvimento urbano integrado e com os planos metropolitanos de transporte e mobilidade urbana.   (Incluído pela Lei nº 14.000, de 2020). (LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012).

Alternativa C) INCORRETA. A intervenção do planejamento urbano e ações de planejamento de transportes e de circulação, previstas no Plano de Mobilidade Urbana, são diretas e complementares. De maneira geral, o plano tem por objetivo principal integrar essas diferentes áreas para garantir a eficiência do sistema de mobilidade urbana como um todo. Assim, o planejamento urbano e o planejamento de transportes e circulação são complementares e devem ser coordenados para garantir a eficiência do sistema de mobilidade urbana.

Alternativa D) INCORRETA. A Mobilidade urbana deve ser considerada nas políticas de uso e ocupação do solo. Vazios urbanos criam cidades fragmentadas com áreas isoladas, dificultando o acesso e oportunidades para os que moram nessas áreas, que, por sua vez, terão que percorrer maiores distâncias para acessar tais serviços e oportunidades, impactando de maneira negativa a mobilidade urbana. Portanto, a variedade de usos e funções em um mesmo bairro reduz a necessidade de deslocamentos.

Alternativa E) CORRETA.

Gabarito: Alternativa E.

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Temas arraigados à política de Mobilidade Urbana como circulação, trânsito e transporte público, por serem inerentes a interesses locais, não pressupõem uma solução única, mas podem estabelecer variáveis analíticas aplicáveis em todo o país. 

LETRA E

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