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Para responder à questão de classificação de materiais como permanentes, é essencial entender o conceito central de material permanente. Este conceito refere-se a bens que não se esgotam com o uso contínuo e possuem uma durabilidade superior a dois anos. Esses materiais não são consumidos ou transformados em outro produto durante sua utilização.

No enunciado, a pergunta é se um material, ao ser incorporado em um bem, é convertido em matéria-prima e se isso o caracterizaria como material permanente. A resposta correta para essa questão é a alternativa C - certo.

Justificativa para a alternativa correta: A legislação realmente estabelece que um material classificado como permanente não deve se transformar em parte integrante de um produto final ou ser consumido na produção de outros bens. Portanto, ao se afirmar que a incorporação do material em questão não o converte em matéria-prima, a classificação de material permanente está correta. A afirmação no enunciado é verdadeira porque, se o material se tornasse parte de um produto final, ele não atenderia aos critérios de durabilidade exigidos para materiais permanentes.

Por que a alternativa incorreta não se aplica: No caso da alternativa E - errado, ela seria aplicada se a incorporação do material realmente o convertesse em matéria-prima de um produto final, o que contraria a definição de material permanente. No entanto, como o enunciado está correto ao indicar que o material não é transformado em matéria-prima, a alternativa marcada como 'errado' não corresponde à realidade do conceito.

Compreender essas distinções ajuda a identificar corretamente materiais permanentes e temporários, um conhecimento crucial na gestão de recursos materiais.

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O material permanente é aquele que de acordo com a lei n 4.320 tem vida útil superior a 2 anos. O material para consumo caracteriza-se por perder sua identidade física com o uso, ou que tenha utilização inferior a 2 anos. Assim, a classificação de um material como permanente ou de consumo deve levar em consideração se ele é modificado em algum processo. Caso perca suas características físicas, será material de consumo.

A legislação estabeleceu parâmetros excludentes para a identificação do material permanente (ou seja, a seguir virão critérios que, se percebidos, determinam que o material não é permanente). Entre os critérios a serem observados para efeito dessa classificação, deve-se avaliar se, com a incorporação desse material em um bem, ele é convertido em matéria-prima, isto é, parte integrante de um produto final.

Então a afirmativa está correta... pois, se ele é matéria-prima, ele é incorporado a um bem e, como o colega Cyro já explicou, se perde as características físicas, é material de consumo.

A questão fala de parâmetros excludentes para a identificação do bem permanente. Ou seja, apresentada a característica definida como excludente, não se deve classificar o bem como permanente. Sendo assim, o fato do bem adquirido ser transformado (utilizado como matéria-prima) em um produto final, exclui a possibilidade de classificá-lo como bem permanente. Lembrem-se que o material permanente não perde sua identidade física e tem durabilidade superior a 2 anos. Existem outros parâmetros excludentes, conforme dispõe a Portaria nº 448/2002, da STN:

“Art. 2º - Para efeito desta Portaria, entende-se como material de consumo e material permanente:

I - Material de Consumo, aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei n. 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;

II - Material Permanente, aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.

Art. 3º - Na classificação da despesa serão adotados os seguintes parâmetros excludentes, tomados em conjunto, para a identificação do material permanente:

I - Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;

II - Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;

III - Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;

IV - Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; e

V - Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.”

  Condições Excludentes de materiais permanentes:

Durabilidade
Fragilidade
Perecibilidade
Transformabilidade
Incorporabilidade--- tem um material principal e outro secundário (ex.: impressora e cartucho)

ARTIGO 3º DA PORTARIA Nº 448/2002 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

- NA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA SERÃO ADOTADOS OS SEGUINTES PARÂMETROS EXCLUDENTES, TOMADOS EM CONJUNTO, PARA A IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PERMANENTE:

I- DURABILIDADE ...
II - FRAGILIDADE ...
III - PERECIBILIDADE ...
IV - INCORPORABILIDADE , QUANDO DESTINADO À INCORPORAÇÃO A OUTRO BEM , NÃO PODENDO SER RETIRADO SEM PREJUÍZO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRINCIPAL;