A Política Nacional sobre Drogas tem como princípio:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC - Assistente Social |

Q3212331 Legislação Federal

A criminalização do usuário como única forma de combate ao uso de substâncias psicoativas.

A exclusão de usuários de álcool e outras drogas dos serviços socioassistenciais.

O incentivo ao isolamento de usuários em instituições fechadas, sem perspectiva de reintegração social.

A prevenção, redução de danos e reinserção social de usuários e dependentes.

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