O Decreto nº 9.761 de 11 de abril de 2019 (aprova a Política Nacional sobre Drogas), tem como um de
seus pressupostos

Question

O Decreto nº 9.761 de 11 de abril de 2019 (aprova a Política Nacional sobre Drogas), tem como um de
seus pressupostos  Alternativa A: conceber, classificar, e punir de forma igual, os usuários, os dependentes e os traficantes de drogas ilícitas. Ou Alternativa B: reconhecer o uso das drogas lícitas como fator importante na indução da dependência, e que, por esse
motivo, deve ser objeto de um adequado controle social. Ou Alternativa C: discriminar, tratar e punir de forma diferente as pessoas usuárias ou dependentes de drogas lícitas daquelas
usuárias ou dependentes de drogas ilícitas. Ou Alternativa D: propor a inclusão de disciplinas específicas no currículo da educação básica, que tenham como objetivo o
estudo de temas relacionados à prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas.

Universidade Federal de Uberlândia - MG · Accepted Answer

Alternativa [B] reconhecer o uso das drogas lícitas como fator importante na indução da dependência, e que, por esse
motivo, deve ser objeto de um adequado controle social.

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