Um débito em rubrica de crédito disponível e um crédito em r...

Certo. Descentralização interna de créditos é a provisão.

Descentralização de créditos orçamentários
Unidade Concedente:
D – Crédito Disponível
C – Provisão Concedida                          -                  Sistema Orçamentário

Unidade de Destino
D – Provisão Recebida                            -                 Sistema Orçamentário
C – Crédito Disponível

RECURSO: Aqui acho que cabe recurso, pois a banca não especificou qual a
Unidade da questão, se de destino ou de origem. A opção por uma ou por outra
fornece resultados diferentes para a questão.

Em relação ao comentário do colega, acredito que por ele ter falado em provisão recebida ele já especificou que se tratava de uma estorno na unidade de destino. Observe.

Ab

O PCASP está dividido em 8 classes:

1. Ativo;

2. Passivo e Patrimônio líquido;

3. Variações Patrimoniais Diminutivas;

4. Variações Patrimoniais Aumentativas;

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento;

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento;

7. Controles Devedores; e

8. Controles Credores.

Classes IMPARES (1, 3, 5 e 7) aumentam a débito. Então, o inverso, implica que diminuem a crédito,

Classes Pares (2, 4, 6, e 8) diminuem a crédito. Então, o inverso, implica que aumentam a crédito.

A movimentação de crédito está atrelada à conta de número 6.

"Um débito em rubrica de crédito disponível e um crédito em rubrica de provisão recebida caracteriza a anulação de uma descentralização interna de créditos".

Observe que temos duas partes aqui - uma que libera, e outra que recebe. Se eu faço um débito na conta de número 6 (é porque o diminuí) - pode ser por anulação desse crédito. Se eu faço um crédito, eu o aumentei porque recebi de alguém. É como o Ministério da Educação fazer uma descentralização de crédito interna (chamada de provisão, pois ocorre no âmbito administrativo de sua estrutura) para o INEP. Abato o montante de crédito disponível em um cara e aumento o montante de crédito disponível do outro cara.

Resposta: certo.