O Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024...

Esta questão exige conhecimentos sobre Plano Nacional de Educação (PNE).

RESOLVENDO A QUESTÃO:

Sobre as disposições constantes do PNE, vamos analisar cada um dos itens para julgá-los como “verdadeiro" ou “falso".

I. A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes estabelecidas no PNE.

Verdadeira! O Plano Nacional de Educação trata em seu art. 2.º sobre diretrizes e, especificamente, no inciso I do mesmo artigo, da erradicação do analfabetismo.  

II. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelo MEC, que deve delegar essa competência às Secretarias Municipais de Educação.

Falso! Este item está em desacordo com o art. 5.º do PNE. O texto do referido artigo informa que “a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: 1) Ministério da Educação - MEC; 2) Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; 3) Conselho Nacional de Educação - CNE; e 4) Fórum Nacional de Educação. Portanto, não há que se falar em delegação às Secretarias Municipais de Educação.

III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objetos do PNE.

Verdadeiro! Este item foi um copia e cola do art. 7.º do PNE. Vejamos o caput do referido artigo: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano".

IV. A União promoverá a realização de, pelo menos, 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído no âmbito do Ministério da Educação.

Verdadeiro! Este item, por sua vez, foi um copia e cola do art. 6.º do PNE. Vejamos o caput do referido artigo: “A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação".

Com base na análise acima realizada, podemos concluir que a opção correta é a letra “A": “As afirmativas I, III e IV são verdadeiras".

Gab. A

Art. 5º do PNE - A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

1. Ministério da Educação - MEC;
2. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;
3. Conselho Nacional de Educação - CNE;
4. Fórum Nacional de Educação.

E a cada 2 anos o INEP publica um relatório para aferir se as metas foram cumpridas ou não.

I. A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes estabelecidas no PNE. (CORRETO)

Art. 2 

I - erradicação do analfabetismo;

I. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelo MEC, que deve delegar essa competência às Secretarias Municipais de Educação. (ERRADO)

Art. 5 A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação - MEC;

II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

III - Conselho Nacional de Educação - CNE;

IV - Fórum Nacional de Educação.

III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objetos do PNE. (CORRETO)

Art. 7 A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano.

V. A União promoverá a realização de, pelo menos, 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído no âmbito do Ministério da Educação.(CORRETO)

Art. 6 A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.

GAB: A

O enunciado II está incorreto.

O correto seria:  

A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação - MEC;

II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

III - Conselho Nacional de Educação - CNE;

IV - Fórum Nacional de Educação.