A promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do tr...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D - Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
O tema da questão remete aos objetivos e princípios da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), que tem como finalidade a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável. Os conhecimentos necessários para resolver essa questão envolvem o entendimento dessa política e de suas diretrizes, que se concentram na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, bem como na melhoria contínua das condições de trabalho.
A alternativa correta, a D, está fundamentada no fato de que a PNSST foi criada para assegurar condições de trabalho que garantam aos trabalhadores um ambiente seguro e saudável. Ela visa a eliminação ou a redução dos riscos inerentes ao ambiente de trabalho, o que é um dos pontos centrais mencionados na descrição dada pela questão. A PNSST é uma iniciativa do Governo Federal que envolve ações de diversos ministérios e entidades governamentais, articuladas com a participação dos trabalhadores e empregadores, objetivando a implementação de uma cultura de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
É importante frisar que a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho se alinha com diretrizes internacionais, como as da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e atua como uma ferramenta para a efetivação de direitos previstos na Constituição Federal, que assegura o direito à redução de riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
As outras alternativas (A, B e C) mencionam políticas genéricas de direitos e deveres que não existem formalmente com esses nomes e não focam especificamente nos aspectos de segurança e saúde no trabalho, que são o cerne da questão.
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A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem por objetivos a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, a prevenção de acidentes e de danos à saúde relacionados ao trabalho.
OBJETIVOS da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) :
- A Promoção da Saúde
- Melhoria da Qualidade de vida do Trabalhador
- Prevenção de Acidentes e de Danos à Saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele
- Por Meio da Eliminação ou Redução dos riscos nos ambientes de trabalho;
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