Assinale a alternativa INCORRETA com relação à petição inici...

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Q209792 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA com relação à petição inicial e ao pedido:

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RESPOSTA: LETRA E

  • Considerando que todos os outros itens são a simples cópia dos respectivos artigos do CPC, apenas comentarei a assertiva errada:
  •  e) Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total procedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada. - ERRADA - Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.
a) Art. 290
b)ARt. 292
c) Art. 296
d)Art. 289
e)Art 285 A

ALTERNATIVA CORRETA "e"

e) Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total procedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.

CPC, art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada. 

=D

 

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