O artigo 4º da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, estabe...
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Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Psicólogo |
Q3029886
Serviço Social
O artigo 4º da Lei nº 13.257, de 8 de março de
2016, estabelece as diretrizes fundamentais das políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da
criança na primeira infância. Nesse sentido, são delineados princípios que visam garantir o pleno desenvolvimento e bem-estar das crianças, considerando
sua condição de sujeito de direitos e de cidadania.
Assim, as políticas públicas serão elaboradas e executadas de forma a:
1. atender ao interesse superior da criança e à sua condição de sujeito de direitos e de cidadã.
2. incluir a participação da criança na definição das ações que lhe digam respeito, em conformidade com suas características etárias e de desenvolvimento.
3. respeitar a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças e valorizar a diversidade da infância brasileira, assim como as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais.
4. reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços, limitando os direitos da criança na primeira infância, priorizando o investimento privado na promoção da justiça social, da equidade e da inclusão, sem discriminação da criança.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assim, as políticas públicas serão elaboradas e executadas de forma a:
1. atender ao interesse superior da criança e à sua condição de sujeito de direitos e de cidadã.
2. incluir a participação da criança na definição das ações que lhe digam respeito, em conformidade com suas características etárias e de desenvolvimento.
3. respeitar a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças e valorizar a diversidade da infância brasileira, assim como as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais.
4. reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços, limitando os direitos da criança na primeira infância, priorizando o investimento privado na promoção da justiça social, da equidade e da inclusão, sem discriminação da criança.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.