Conforme a Estrutura Conceitual aplicada ao Setor Público, P...

Para satisfazer a definição de Passivo, é necessário que a obrigação presente surja como resultado de transação ou de outro evento passado e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta.

O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir de eventos passados, diretamente pela utilização de recursos. 

A definição de Passivo exige que o evento passado pela entidade no presente tenha surgido de outra transação presente. Podem existir diversas transações ou outros eventos futuros que resultem na extinção de recurso pela entidade e, por conseguinte, o caracterizem como passivo.

As entidades podem obter Passivos por intermédio de uma transação de compra com contraprestação. Os Passivos também podem surgir pelo pagamento de transações sem contraprestação, inclusive por meio do exercício dos direitos soberanos.