De acordo com a LDB, fazem parte do conjunto de cursos e pro...

cursos de graduação abertos a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

cursos de Ensino Médio, pós-médio, tecnólogo e preparatório para o ingresso na Educação Superior.

cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino

cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, e cursos de especialização e aperfeiçoamento.