O Sistema S consiste em entidades

A resposta correta para a questão sobre o Sistema S é a alternativa A - entidades paraestatais sem fins lucrativos que não fazem parte da administração direta ou indireta.

Compreender a organização da Administração Pública no Brasil é essencial para acertar essa questão. A administração direta engloba os órgãos que fazem parte das estruturas internas dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Já a administração indireta é formada por entidades com personalidade jurídica própria, como autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

O Sistema S, especificamente, é um conjunto de entidades criadas com a finalidade de oferecer serviços sociais e de formação profissional, voltados para categorias profissionais diversas. São financiadas por contribuições sociais e atuam de forma autônoma, mesmo que voltadas para interesses públicos e sob fiscalização estatal. Alguns exemplos são o SESC (Serviço Social do Comércio) e o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

As entidades do Sistema S são chamadas paraestatais porque, apesar de sua função social e fiscalização pelo Estado, elas não se enquadram na administração direta ou indireta. Elas operam sob um regime jurídico especial, como serviços sociais autônomos, e não visam à obtenção de lucro, reinvestindo seus resultados financeiros em suas atividades.

Um ponto de confusão comum é acreditar que todas as entidades que prestam serviços de interesse público devem estar vinculadas à administração pública direta ou indireta. É crucial entender que as paraestatais, a exemplo das do Sistema S, têm uma relação de cooperação com o Estado, mas não são uma extensão formal da administração pública.

Portanto, reiterando, a alternativa correta é a A, pois identifica corretamente o Sistema S como composto por entidades paraestatais, sem fins lucrativos, e que não compõem a administração direta ou indireta.

São pessoas jurídicas privadas que não integram a estrutura da administração direta ou indireta, mas colaboram com o Estado no desempenho de atividades de interesse público, mas não exclusivas de Estado, de natureza não lucrativa. Integram o chamado Terceiro Setor.

O Sistema S é composto por entidades paraestatais, ou seja, empresas privadas que prestam serviços de interesse público. Estas entidades não fazem parte do governo, mas têm uma relação de cooperação com o Estado. O seu financiamento ocorre através de contribuições compulsórias de empresas.

As entidades do Sistema S são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, criadas para desenvolver atividades de interesse coletivo. Estas atividades visam defender os interesses das categorias que as entidades representam.