As normas regulamentadoras (NR) de segurança e saúde no tra...
Assinale a alternativa correta que apresenta uma norma regulamentadora (NR) do tipo geral.
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Alternativa correta: D - NR-17 – ERGONOMIA
A Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), que trata de Ergonomia, é classificada como uma norma geral no contexto das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. As normas gerais são aplicáveis a diversos setores e tipos de atividades, uma vez que estabelecem princípios e diretrizes que têm o objetivo de garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores independentemente do segmento econômico.
A NR-17 é um exemplo clássico de norma geral, pois se aplica a praticamente todos os ambientes de trabalho. Ela estabelece parâmetros que permitem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, visando a conforto, segurança e desempenho eficiente. A ergonomia, campo de estudo em que a NR-17 se baseia, é interdisciplinar e busca adaptar o trabalho ao homem, promovendo a melhoria contínua de aspectos como postura, movimentos repetitivos e layout do ambiente de trabalho.
É importante ressaltar que, ao contrário das normas especiais e setoriais, que são direcionadas para condições específicas de trabalho ou para setores econômicos particulares, as normas gerais como a NR-17 são aplicadas de maneira ampla, abrangendo uma vasta gama de atividades laborais e condições de trabalho. Por isso, a NR-17 é a alternativa correta, pois contempla diretrizes ergonômicas que devem ser seguidas por todos os empregadores e trabalhadores, independentemente do seu campo de atuação.
Compreender a classificação das Normas Regulamentadoras é essencial para aplicar corretamente as regulamentações de segurança e saúde no trabalho e, consequentemente, garantir ambientes laborais mais seguros e saudáveis para os trabalhadores.
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NR 17 - GERAIS
https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/tabela-de-classificacao-tipificacao-de-nrs-e-anexos-2022_12_14.pdf
17 é geral, as outras são especiais
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NR15 - ESPECIAL
NR11 - ESPECIAL
NR26- ESPECIAL
NR17- GERAL
NR8 - ESPECIAL
· 8 Normas Gerais: tem aspectos de relações jurídicas, como documentos, programas e fiscalização. NR’s: 1-3-4-5-7-9-17-28
· 18 Normas especiais: aspectos de atividade, instalações ou equipamentos.
9 Normas setoriais: setores econômicos específicos. NR’s 18-22-29-30-31-32-34-36-37
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