Quanto à acessibilidade de acordo com Convenção sobre os dir...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1226797
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Quanto à acessibilidade de acordo com Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008) deve ser garantida em: