A NR-24 regulamenta as condições mínimas de higiene e de co...

A alternativa correta é a C. Vamos entender por que essa é a resposta certa e analisar as outras alternativas.

A Norma Regulamentadora 24 (NR-24) trata das condições mínimas de higiene e conforto no ambiente de trabalho, incluindo aspectos relacionados às vestimentas de trabalho. Segundo essa norma, é responsabilidade do empregador garantir que as vestimentas fornecidas aos trabalhadores sejam adequadas em termos de material e tamanho, visando sempre o conforto e a segurança dos trabalhadores durante a execução de suas atividades. Portanto, a alternativa C está correta, pois reflete precisamente o que a norma exige.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: Esta afirma que o empregador deve fornecer vestimentas em quantidade adequada, com trocas a cada cinco anos. Isso está incorreto, porque a NR-24 não especifica um período de cinco anos para a troca das vestimentas. A norma exige que as vestimentas sejam fornecidas em quantidade adequada às necessidades do trabalho, mas o prazo citado não está presente na regulamentação.

Alternativa B: Esta alternativa menciona que o empregador deve ser responsável pela higienização de todos os uniformes, mesmo os que apresentam risco de contaminação. Embora a responsabilidade pela higienização em situações de risco de contaminação seja uma prática recomendada, a NR-24 não estabelece a obrigatoriedade de o empregador cuidar da higienização de todos os uniformes sem exceção. Isso depende das condições específicas de cada ambiente de trabalho e dos riscos envolvidos.

Alternativa D: Afirma que o empregador deve substituir as peças conforme sua vida útil, mas transferindo o ônus da troca para o empregado. Isso está incorreto, pois a norma exige que o empregador forneça as vestimentas necessárias sem custos adicionais para os trabalhadores, especialmente quando se trata de manter o conforto e a segurança no trabalho.

Portanto, a alternativa C é a única que está em conformidade com as exigências da NR-24. Lembre-se sempre de consultar as normas regulamentadoras para entender detalhadamente as responsabilidades e direitos dentro do ambiente de trabalho.

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GAB D

NR-24

24.8 Vestimenta de trabalho

24.8.1 Vestimenta de trabalho é toda peça ou conjunto de peças de vestuário, destinada a atender exigências de determinadas atividades ou condições de trabalho que impliquem contato com sujidade, agentes químicos, físicos ou biológicos ou para permitir que o trabalhador seja mais bem visualizado, não considerada como uniforme ou EPI.

24.8.2 O empregador deve fornecer gratuitamente as vestimentas de trabalho.

24.8.3 A vestimenta não substitui a necessidade do EPI, podendo seu uso ser conjugado.

24.8.4 Cabe ao empregador quanto às vestimentas de trabalho:

a) fornecer peças que sejam confeccionadas com material e em tamanho adequado, visando o conforto e a segurança necessária à atividade desenvolvida pelo trabalhador;

b) substituir as peças conforme sua vida útil ou sempre que danificadas;

c) fornecer em quantidade adequada ao uso, levando em consideração a necessidade de troca da vestimenta; e

d) responsabilizar-se pela higienização com periodicidade necessária nos casos em que a lavagem ofereça riscos de contaminação.

24.8.4.1 Nos casos em que seja inviável o fornecimento de vestimenta exclusiva para cada trabalhador, deverá ser assegurada a higienização prévia ao uso.

24.8.4 Cabe ao empregador quanto às vestimentas de trabalho:

a) fornecer peças que sejam confeccionadas com material e em tamanho adequado, visando o conforto e a segurança necessária à atividade desenvolvida pelo trabalhador;

b) substituir as peças conforme sua vida útil ou sempre que danificadas;

c) fornecer em quantidade adequada ao uso, levando em consideração a necessidade de troca da vestimenta; e

d) responsabilizar-se pela higienização com periodicidade necessária nos casos em que a lavagem ofereça riscos de contaminação.

24.8.4.1 Nos casos em que seja inviável o fornecimento de vestimenta exclusiva para cada trabalhador, deverá ser assegurada a higienização prévia ao uso.

24.8.5 As peças de vestimentas de trabalho, quando usadas na cabeça ou face, não devem restringir o campo de visão do trabalhador.

• B- responsabilizar-se pela higienização com periodicidade dos uniformes de todos os trabalhadores, inclusive os que a lavagem ofereça riscos de contaminação. 

responsabilizar-se pela higienização com periodicidade necessária nos casos em que a lavagem ofereça riscos de contaminação.