Consta no artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã...

Alternativa correta: D - São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.

Para compreender a questão e o porquê da alternativa D ser a correta, é fundamental conhecermos o Artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996). Este artigo estipula que a educação básica pode ser organizada de diferentes formas, contemplando a diversidade e a flexibilidade necessárias para atender às necessidades educacionais de uma população heterogênea.

As opções listadas na questão são formas de organização permitidas pela LDB para a educação básica:

• Séries anuais: estrutura tradicional de avanço anual dos estudantes.
• Períodos semestrais: divisão do ano letivo em semestres, o que pode ser adotado especialmente no ensino médio e na educação de jovens e adultos.
• Ciclos: organização que agrupa anos letivos em ciclos, permitindo uma progressão mais flexível dos alunos.
• Alternância regular de períodos de estudos: pode ser aplicada em situações como a educação no campo, com períodos alternados entre tempo escolar e tempo comunitário.
• Grupos não seriados: organização que não segue a sequência anual por séries, mas sim agrupamentos por níveis de desenvolvimento, competências ou outros critérios.

A alternativa 6. "Por forma diversa de organização, sempre que o interesse dos familiares assim o exigirem", não está correta porque a LDB não prevê a organização do ensino com base exclusivamente nos interesses dos familiares. A legislação permite flexibilidade para atender às necessidades dos alunos, mas sempre dentro de um projeto pedagógico fundamentado e aprovado pelos órgãos competentes.

Portanto, a alternativa D é a correta pois elenca as formas de organização do ensino previstas na LDB, sem incluir a opção que atribui aos familiares o poder de decidir a forma de organização da educação de seus filhos, o que não é previsto na legislação.

Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Errada(dos familiares)

gab. D

Art.23, LDB - A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse no processo de aprendizagem assim o recomendar.

Gabarito D

Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em:

• séries anuais,
• períodos semestrais,
• ciclos,
• alternância regular de períodos de estudos,
• grupos não-seriados,
• com base na idade,
• na competência
• e em outros critérios,
• ou por forma diversa de organização,

... sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

 Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (...) IV - poderão organizar-se:

• classes, ou turmas,
• com alunos de séries distintas,
• com níveis equivalentes de adiantamento na matéria,

... para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares;