De acordo com os princípios éticos no serviço público, é ved...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A - Utilizar-se do cargo público para obter benefícios pessoais.
Vamos analisar a questão a partir do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 1.171 de 1994. Este código estabelece normas que visam garantir a conduta ética dos servidores públicos, orientando-os sobre deveres e proibições.
O tema central da questão é a vedação de comportamentos antiéticos no serviço público. Um dos princípios fundamentais é que o servidor não deve utilizar seu cargo para obter vantagens pessoais, o que é claramente proibido pelo código de ética. Isso preserva a integridade da administração pública e garante que os interesses da coletividade sejam priorizados.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa A está correta porque proíbe que o servidor público se valha de sua posição para ganhos pessoais. Essa prática é considerada antiética, conforme o código de ética, pois compromete a imparcialidade e a confiança no serviço público.
Análise das Alternativas Incorretas:
B - Respeitar os direitos dos colegas e subordinados.
Esta alternativa está incorreta, pois respeitar os direitos dos colegas é uma obrigação ética e moral do servidor público. O código de ética reforça a importância do respeito mútuo e da consideração pelos direitos de todos no ambiente de trabalho.
C - Zelar pela transparência e publicidade dos atos administrativos.
Também incorreta, pois a transparência é uma diretriz essencial para garantir a accountability no serviço público. O público tem o direito de saber como as decisões são tomadas, e cabe ao servidor garantir a clareza e a abertura dos atos administrativos.
D - Contribuir para o controle social das ações públicas.
Esta alternativa não está correta porque contribuir para o controle social é um dever positivo do servidor, que fortalece a gestão pública democrática ao permitir que a sociedade fiscalize e participe das ações do governo.
Ao interpretar questões como estas, é importante que o estudante se atente às palavras-chave e expressões que indicam práticas permitidas ou proibidas, como "utilizar-se do cargo" versus "respeitar" ou "zelar". Analisar o contexto em que os termos são usados pode ajudar a identificar a opção correta.
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