De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alt...

Questões de assuntos semelhantes

• São direitos e garantias asseguradas aos membros do Ministério Público, EXCETO:
• Assinale a alternativa que corretamente examina características dos instrumentos à disposição do direito processual constitucional.
• Sobre as Funções Essenciais à Justiça é INCORRETO afirmar que:
• Nos termos da Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público
• A Constituição Federal assegura I. aos Tribunais a competência para elaborar suas propostas orçamentárias, cabendo ao Poder Executivo ajustá-las...