O envelhecimento é um fenômeno natural, universal, irreversível e não ocorre de forma simultânea
e igualitária nos seres humanos. Envelhecer faz parte
da vida e, visto à luz dos conhecimentos atuais, nada
é possível fazer para alterar esse processo (DANTAS,
SANTOS, 2017).
Nesse sentido, de acordo com o Estatuto da Pessoa
com Deficiência, para a concessão do benefício à
pessoa com deficiência deverá ser realizada avaliação:

Question

O envelhecimento é um fenômeno natural, universal, irreversível e não ocorre de forma simultânea
e igualitária nos seres humanos. Envelhecer faz parte
da vida e, visto à luz dos conhecimentos atuais, nada
é possível fazer para alterar esse processo (DANTAS,
SANTOS, 2017).
Nesse sentido, de acordo com o Estatuto da Pessoa
com Deficiência, para a concessão do benefício à
pessoa com deficiência deverá ser realizada avaliação: Alternativa A: da condição de saúde; fatores biopsicossociais
e limitação de saúde. Ou Alternativa B: da condição de saúde; fatores psicossociais e
fatores sociais. Ou Alternativa C: da deficiência e do grau de impedimento; fatores ambientais e fatores da saúde. Ou Alternativa D: da condição de saúde; fatores emocionais e
sociais e restrição social. Ou Alternativa E: dos imedimentos nas funções e estrutura do
corpo; fatores socioambientais, psicológicos e
pessoais e restrição da participação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] dos imedimentos nas funções e estrutura do
corpo; fatores socioambientais, psicológicos e
pessoais e restrição da participação. A questão exige o conhecimento
acerca do Estatuto da pessoa com deficiência – lei 13.146/2015, mais
precisamente sobre o direito à assistência social, analisemos as alternativas:

a) Errada.  A avaliação da
deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar e considerará os impedimentos nas funções
e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação, de
acordo com o art. 2º, §1º e seus incisos do Estatuto.

b)  Errada. Veja que a avaliação
tem como objetivo verificar de que modo a deficiência pode afetar a
participação sem impedimentos da vida em sociedade, até que ponto prejudica a
autonomia do indivíduo. Ela será biopsicossocial, realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar, no entanto, ela não se presta apenas a
comprovar a deficiência mental. A avaliação biopsicossocial supera o modelo
biológico, pois não se afere somente a incapacidade, mas uma junção de vários
fatores, como a escolaridade, a profissão, composição familiar, etc. O que se
pretende com a avaliação é averiguar se o indivíduo tem ou não capacidade
prover a sua própria subsistência em níveis iguais a de uma pessoa que não
possui tais impedimentos.

c)  Errada. Conforme comentários
anteriores.

d) Errada. Conforme comentários
anteriores.

e) Correta. Conforme comentários anteriores.

Gabarito da professora: Letra E.

Referências:

FARIAS,
Cristiano Chaves de; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto
da pessoa com deficiência comentado artigo por artigo. 4 ed. São Paulo: Ed.
Juspodivm, 2021.

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O envelhecimento é um fenômeno natural, universal, irreversí...

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