Sobre a classificação de produtos vegetais, de acordo com a ...

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Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de São João do Paraíso - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Engenheiro Agrônomo |

Q3006314 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Sobre a classificação de produtos vegetais, de acordo com a Lei nº 9.972/2000, é CORRETO afirmar que:

É prerrogativa exclusiva dos Estados, compartilhada com empresas privadas, a classificação dos produtos vegetais importados.

A classificação poderá ser realizada até três vezes, quando o produto não estiver identificado.

Em todo território nacional a classificação é obrigatória para produtos vegetais nos portos, aeroportos e postos de fronteira, quando da importação.

Entende-se por classificação o ato de determinar a origem de um produto vegetal com base no seu mapeamento genético de nacionalidade.

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