Leia a seguinte notícia publicada no G1, em 05/12/2019: “O Mercosul aprovou o
aumento do limite de gastos do turista para US$ 1 mil por pessoa. O acordo foi divulgado durante a
55ª Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. No entanto, essa medida
não entra em vigor imediatamente. Segundo Daniel Leitão, coordenador da Divisão de Coordenação
Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, e o embaixador, Pedro Miguel Costa e Silva, Secretário
de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, a aprovação ainda depende da Receita Federal
brasileira e dos órgãos equivalentes nos países vizinhos”.Atualmente, o limite de gasto permitido em território estrangeiro por pessoa, sem a cobrança de taxas
extras, é de:

Question

Leia a seguinte notícia publicada no G1, em 05/12/2019: “O Mercosul aprovou o
aumento do limite de gastos do turista para US$ 1 mil por pessoa. O acordo foi divulgado durante a
55ª Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. No entanto, essa medida
não entra em vigor imediatamente. Segundo Daniel Leitão, coordenador da Divisão de Coordenação
Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, e o embaixador, Pedro Miguel Costa e Silva, Secretário
de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, a aprovação ainda depende da Receita Federal
brasileira e dos órgãos equivalentes nos países vizinhos”.Atualmente, o limite de gasto permitido em território estrangeiro por pessoa, sem a cobrança de taxas
extras, é de: Alternativa A: US$ 300. Ou Alternativa B: US$ 400. Ou Alternativa C: US$ 500. Ou Alternativa D: US$ 700. Ou Alternativa E: S$ 800.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] US$ 500. Para resolver a questão, vamos analisar o tema central e a alternativa correta:

Tema Central: A questão aborda o limite de gastos permitido para turistas em território estrangeiro sem cobrança de taxas extras, conforme estabelecido para o ano de 2019. Este é um tópico relevante porque diz respeito a regulações que impactam diretamente o planejamento de viagens internacionais, especialmente no contexto do Mercosul.

Resumo Teórico: O limite de isenção para compras no exterior é um valor estipulado pelas autoridades aduaneiras dos países, que permite que turistas tragam bens do exterior sem pagar impostos de importação, desde que esses bens não ultrapassem o valor definido. Em 2019, esse limite foi um tema de discussão no Mercosul, mas alterações só entram em vigor após aprovação pelas autoridades aduaneiras de cada país.

Fonte Relevante: A Receita Federal do Brasil é a entidade responsável por definir e atualizar esses limites. Em 2019, o limite vigente era de US$ 500.

Justificativa para a Alternativa Correta (C): A alternativa C - US$ 500 é a correta. Este era o limite estabelecido pela Receita Federal para isenção de tributos em bens trazidos do exterior na época abordada pela questão.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - US$ 300: Este era um valor antigo, não vigente em 2019.
B - US$ 400: Também não correspondente ao limite de 2019.
D - US$ 700: Um valor que excede o limite permitido na época.
E - US$ 800: Outro valor acima do limite estabelecido em 2019.

A compreensão das normas de isenção de tributos é essencial para evitar surpresas desagradáveis ao retornar de uma viagem internacional. Manter-se atualizado com as diretrizes da Receita Federal e dos órgãos equivalentes em outros países é crucial.

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