Administração Geral, Administração de Receitas, Ensino Funda...
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A alternativa correta é: B - de subfunções.
Vamos entender o tema central da questão. Trata-se da classificação da despesa pública, um tema essencial para a gestão pública, que organiza e categoriza os gastos governamentais para melhor gestão e controle dos recursos.
Na classificação por subfunções, as despesas públicas são organizadas em níveis mais específicos, vinculando-se a um conjunto de atividades menores dentro de uma função maior. Por exemplo, "Administração Geral" e "Administração de Receitas" são subfunções dentro da função principal de "Administração". Da mesma forma, "Ensino Fundamental" e "Assistência Hospitalar e Ambulatorial" são subfunções dos campos de educação e saúde, respectivamente.
Agora, vamos justificar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - de funções: As funções são categorias mais amplas que agrupam as subfunções. Exemplos de funções são "Educação" e "Saúde". Portanto, as opções mencionadas no enunciado não são funções, mas sim subfunções.
C - institucional: Esta classificação se refere à divisão dos gastos por órgãos ou instituições que realizam as despesas, como ministérios ou secretarias. O enunciado cita atividades específicas, que não se enquadram nessa categoria.
D - de categorias econômicas: As categorias econômicas classificam as despesas em correntes ou de capital, considerando a natureza econômica do gasto. O enunciado não trata dessa perspectiva econômica.
E - de natureza da despesa: Esta classificação divide as despesas em grupos como pessoal, juros, investimentos, entre outros, de acordo com a sua natureza. As atividades mencionadas não correspondem a essas categorias.
Compreender essas classificações é fundamental para quem presta concursos na área de Administração Financeira e Orçamentária, pois permite uma visão clara de como são organizadas e geridas as finanças públicas.
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classificação funcional: formada de 5 algarismos XX( função: são as grandes áreas de atuação) XXX ( subfunção: vai detalhar as funções). Funções e subfunções são detalhadas por portaria.
OBS: classificação funcional: em que área de atuação do governo gasta.
Esfera Orçamentária
Institucional
Programática
Funcional
Na classificação funcional se questiona a área em que a ação será realizada.
Função XX ( Missão institucional. Maior nível de agregação)
Subfunção XXX ( Pode se ligar a qualquer função, exceto encargos especiais)
FUNÇÃO é o maiorzão. :P
Exemplo: Legislativa, Defesa.
O que tem dentro da função legislativa e da função de desefa? Um tanto de coisas.
SUBFUNÇÃO
É o mais específico.
Exemplo: Formação de recursos humanos, defesa naval.
Funções | Subfunções |
04 - Administração | 121 – Planejamento e Orçamento 122 – Administração Geral 123 – Administração Financeira 124 – Controle Interno 125 – Normatização e fiscalização 126 – tecnologia da Informação 127 – Ordenamento Territorial 128 – Formação de Recursos Humanos 129 – Administração de Receitas 130 – Administração de Concessões 131 – Comunicação Social |
10 - Saúde | 301 – Atenção básica 302 – Assistência hospitalar e ambulatorial 303 – Suporte profilático e terapêutico 304 – Vigilância Sanitária 305 – Vigilância epidemiológica 306 – Alimentação e Nutrição |
12 - Educação | 361 – Ensino Fundamental 362 – Ensino Médio 363 – Ensino Profissional 364 – Ensino Superior 365 – Educação Infantil 366 – Educação de Jovens e Adultos 367 – Educação Especial |
As funções geralmente estão ligadas as atuações dos Ministérios, como educação, saúde, agricultura, trabalho,
cultura, enfim, e podem ser encontradas, tanto as funções, como as subfunções, no Manual Técnico de Orçamento.
A questão diz respeito a função de Administração, com subfunção Administração Geral e Administração de Receitas, função de Educação,
com subfunção Ensino Fundamental, e por fim, função Saúde com subfunção Assinstência Hospitalar e Ambulatorial.
- As funções representam as áreas de atuação do Governo;
- As subfunções representam os objetivos que se pretende alcançar;
- Os programas e projetos, ou atividades ou operações especiais representam os meios de alcançar tais objetivos.
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