Em 2014, foi publicado, no Diário Oficial da União, o atual...
Gabarito comentado
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A alternativa A é a correta.
Vamos explorar o porquê dessa escolha e discutir as outras opções:
A - Interagir com o profissional prescritor, quando necessário, para garantir a segurança e a eficácia da terapêutica, observado o uso racional de medicamentos.
Neste contexto, o direito do farmacêutico em interagir com o prescritor é crucial para assegurar que o tratamento e o uso de medicamentos sejam os melhores possíveis para o paciente. Este direito está associado ao compromisso do farmacêutico com a saúde pública e a promoção do uso racional de medicamentos.
B - Dispor seus serviços profissionais às autoridades constituídas, ainda que sem remuneração ou qualquer outra vantagem pessoal, em caso de conflito social interno, catástrofe ou epidemia.
Esta alternativa descreve um dever do farmacêutico, não um direito. O farmacêutico tem a responsabilidade ética de oferecer seus conhecimentos e serviços em situações de emergência, mas não é um direito pessoal dele.
C - Comunicar ao Conselho Regional de Farmácia e às demais autoridades competentes a recusa em se submeter à prática de atividade contrária à lei ou regulamento, bem como a desvinculação do cargo, função ou emprego, motivadas pela necessidade de preservar os legítimos interesses da profissão e da saúde.
Essa opção também se refere a um dever ético do farmacêutico, que é o de preservar a legalidade e a ética na profissão. Embora seja um direito não se submeter a práticas ilegais, o foco aqui está no dever de reportar e agir segundo o interesse da profissão.
D - Selecionar e supervisionar, nos limites da lei, os colaboradores para atuarem no auxílio ao exercício das suas atividades.
Esta alternativa refere-se a uma responsabilidade dentro do exercício profissional, ligada à gestão e controle de qualidade no ambiente de trabalho, e não diretamente a um direito do farmacêutico.
E - Respeitar as normas éticas nacionais vigentes, bem como proteger a vulnerabilidade dos envolvidos, ao participar de pesquisas envolvendo seres humanos ou animais.
Novamente, trata-se de um dever ético do farmacêutico. O foco está na ética e na proteção dos envolvidos em pesquisas, o que é uma exigência profissional e não um direito.
Portanto, a alternativa que efetivamente reflete um direito do farmacêutico, conforme o Capítulo II da Resolução nº 596/2014, é a A.
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Comentários
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a) ✔️ Interagir com o profissional prescritor, quando necessário, para garantir a segurança e a eficácia da terapêutica, observado o uso racional de medicamentos. - DIRIETO
b)❌ Dispor seus serviços profissionais às autoridades constituídas, ainda que sem remuneração ou qualquer outra vantagem pessoal, em caso de conflito social interno, catástrofe ou epidemia. - DEVER
c) ❌Comunicar ao Conselho Regional de Farmácia e às demais autoridades competentes a recusa em se submeter à prática de atividade contrária à lei ou regulamento, bem como a desvinculação do cargo, função ou emprego, motivadas pela necessidade de preservar os legítimos interesses da profissão e da saúde. - DEVER
d)❌ Selecionar e supervisionar, nos limites da lei, os colaboradores para atuarem no auxílio ao exercício das suas atividades. - DEVER
e) ❌Respeitar as normas éticas nacionais vigentes, bem como proteger a vulnerabilidade dos envolvidos, ao participar de pesquisas envolvendo seres humanos ou animais. - DEVER
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