São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre a...
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Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |
Q3193157
Não definido
São reconhecidos aos índios os direitos
originários sobre as terras que tradicionalmente
ocupam. De acordo com a Constituição Federal,
a quem compete a demarcação das terras
tradicionalmente ocupadas pelos povos
indígenas?
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