De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre
Povos Indígenas e Tribais, como devem ser
aplicadas as disposições referentes aos direitos
humanos e liberdades fundamentais para os
povos indígenas e tribais?

Question

De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre
Povos Indígenas e Tribais, como devem ser
aplicadas as disposições referentes aos direitos
humanos e liberdades fundamentais para os
povos indígenas e tribais?  Alternativa A: Apenas aos líderes e representantes dos
povos indígenas e tribais, não se aplicando
diretamente aos membros comuns. Ou Alternativa B: Exclusivamente aos homens que ocupam
cargos de liderança dentro dos grupos indígenas
e tribais.  Ou Alternativa C: Plenamente, serão aplicadas sem
discriminação aos homens e mulheres desses
povos. Ou Alternativa D: Somente a grupos indígenas e tribais que
possuem um sistema formal de governança
reconhecido internacionalmente.  Ou Alternativa E: Apenas a grupos indígenas e tribais que
estejam em processo de integração com a
sociedade nacional.

Geazi Costa · Accepted Answer

Alternativa [C] Plenamente, serão aplicadas sem
discriminação aos homens e mulheres desses
povos. GABARITO LETRA C  Convenção n° 169 da OIT, artigo 3°, 1. Os povos indígenas e tribais deverão gozar plenamente dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem obstáculos nem discriminação. As disposições desta Convenção serão aplicadas sem discriminação aos homens e mulheres desses povos.

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