Julgue o item a seguir. No Brasil, a responsabilidade pela a...
Julgue o item a seguir.
No Brasil, a responsabilidade pela aquisição e pelo
fornecimento dos itens da farmácia pública à população
fica a cargo da Administração Pública Federal, apenas.
Essa medida é um aspecto facilitador dos serviços
farmacêuticos, pois permite à aquisição centralizada de
medicamentos para todas as regiões e sua eficaz
distribuição de em todos os municípios.
Gabarito comentado
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Vamos abordar a questão sobre a responsabilidade pela aquisição e fornecimento de medicamentos na farmácia pública no Brasil.
A alternativa correta é a "E - errado".
No Brasil, a gestão da aquisição e distribuição de medicamentos para a população através da farmácia pública não é responsabilidade exclusiva da Administração Pública Federal. Na realidade, esse é um processo que envolve a colaboração entre diferentes níveis de governo: federal, estadual e municipal. Cada nível tem suas responsabilidades específicas quanto à aquisição e distribuição de medicamentos, visando atender às necessidades de saúde pública de forma mais eficiente e ajustada às realidades locais.
De acordo com a Política Nacional de Medicamentos, o Governo Federal é responsável principalmente pelo financiamento e pelo estabelecimento de políticas e diretrizes, enquanto os estados e municípios têm um papel crucial na execução dessas políticas, incluindo a distribuição física dos medicamentos para as unidades de saúde locais.
Portanto, a afirmativa de que a responsabilidade é apenas da Administração Pública Federal está incorreta, pois desconsidera a importante participação dos outros níveis de governo. Este processo descentralizado permite uma melhor adaptação às necessidades regionais e locais, além de promover uma gestão mais eficiente dos recursos.
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