Para os fins de aplicação das normas regulamentadoras (NRs) ...
Para os fins de aplicação das normas regulamentadoras (NRs) pertinentes, considera-se equipamento de proteção individual (EPI) todo dispositivo ou produto de uso individual destinado ao trabalhador para a sua proteção contra riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Conforme disposto nessas normas,
a aquisição do EPI adequado ao risco de cada atividade cabe ao empregado.