Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a d...
Felicidade não consta no rol. GAB A
Complemento:
1ª dimensão (Liberdade)
- Não fazer estatal
- Direitos Civis e políticos
- Exs. vida, liberdade, voto, nacionalidade
2ª dimensão (Igualdade)
- Liberdade positiva (demandam atuação estatal)
- SEC (sociais, econômicos e culturais)
- Exs. saúde, educação, cultura, trabalho,
3ª dimensão (Fraternidade / Solidariedade) (pós 2ª GM)
- Direitos difusos e coletivos + transindividuais
- Exs. autodeterminação dos povos, paz**, direitos do consumidor, meio ambiente equilibrado, etc.
4ª dimensão (direito à informação / tecnologia)
- Bioética, biodireito, acesso à internet, etc
5ª dimensão
- Paz universal (Paulo Bonavides)
6ª dimensão
- Direito de acesso à água potável , busca pela felicidade.
Obs: tem quem considere a paz como direito de terceira geração e no caso de Paulo Bonavides como de 5 geração.
Fonte: meus resumos e colegas do QC.
Qualquer equívoco, é só me avisar.
Bons estudos!
CUIDADO:
STF, no caso emblemático do julgado concernente à união homoafetiva (ADPF 132, Relator (a): Min. AYRES BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 5/5/2011), ao se reconhecer a constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o entendimento do STF, o princípio constitucional da busca da felicidade decorreria implicitamente do sistema constitucional vigente e, em especial, do princípio da dignidade da pessoa humana.
gabarito A
Alternativa B: artigo 1°
Alternativa C: artigo 3°
Alternativa D: artigo 18°
Belo resumo abaixo, feito pelo colega Vinicius Pradela. reproduzo-o complementando seu trabalho, pois Paulo Bonavides inclui o direito à Democracia e Pluralismo na Quarta Geração. Sucesso!
1ª dimensão (Liberdade)
- Não fazer estatal
- Direitos Civis e políticos
- Exs. vida, liberdade, voto, nacionalidade
2ª dimensão (Igualdade)
- Liberdade positiva (demandam atuação estatal)
- SEC (sociais, econômicos e culturais)
- Exs. saúde, educação, cultura, trabalho,
3ª dimensão (Fraternidade / Solidariedade) (pós 2ª GM)
- Direitos difusos e coletivos + transindividuais
- Exs. autodeterminação dos povos, paz**, direitos do consumidor, meio ambiente equilibrado, etc.
4ª dimensão (direito à informação / tecnologia)
- Bioética, biodireito, acesso à internet, etc
- Democracia e Pluralismo
5ª dimensão
- Paz universal (Paulo Bonavides)
6ª dimensão
- Direito de acesso à água potável , busca pela felicidade.
Obs: tem quem considere a paz como direito de terceira geração e no caso de Paulo Bonavides como de 5 geração.
infelizmente ainda não é garantido :/
Quarta e Quinta Dimensões dos Direitos Humanos –
→ Paulo Bonavides compreende que a quarta dimensão dos Direitos Humanos envolve a tutela da democracia, do direito à informação e o pluralismo político.
→ Paulo Bonavides enuncia que existe, ainda, a quinta dimensão dos Direitos Humanos, responsável pelo direito à paz.
Gab A
6ª dimensão
- Direito de acesso à água potável , busca pela felicidade.
Gabarito: A
Direito à felicidade é um direito de sexta dimensão, sendo que a DUDH consagra direitos de primeira e de segunda dimensão.
Questão pra gabaritar a prova
Direito a felicidade kkkkk
Quem faz sua felicidade é vc meu irmão
Essa meditação me ajudou muito na minha memorização, até que conquistei meu primeiro cargo público.
No canal do Youtube (@ressonates) têm as principais leis de concurso público atualizadas em áudio. Confira e tome posse em seu concurso dos sonhos. Lembre-se: você é a força de seus pensamentos, tudo que você criar na mente será criado no plano material também. Se eu consegui , você também vai conseguir.
Todos somos capazes!
DUDH - 1948:
CRIADA APÓS A 2 GUERRA MUNDIAL
OBJETIVO: NUNCA MAIS ACONTECER ATROCIDADES COMETIDAS NA 2 GUERRA MUNDIAL
1 DOCUMENTO DE DIMENSÃO MUNDIAL ABRANDINDO OS DIREITOS HUMANOS
NÃO APRESENTA FORÇA DE LEI
ENGLOBA OS DIREITOS DE 1 E 2 GERAÇÃO
NÃO ENGLOBA OS DIREITOS DE 3 GERAÇÃO
OBS:
REGRA: TODO DIREITO É RELATIVO
EXCEÇÃO: VEDAÇÃO À TORTURA E À ESCRAVIDÃO
NÃO EXISTE DIREITO ABSOLUTO
A PREVALENCIA DE UM DIREITO SOBRE O OUTRO DEPENDE DA ANÁLISE DO CASO CONCRETO.
✔️ PARA AJUDAR A FIXAR
Qual dos seguintes direitos NÃO é protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Direito à felicidade.
Cabe mencionar que embora não esteja na DUDH, tornando-se, portanto, o gabarito... tal direito já está consolidado pela jurisprudência.
Bons estudos
Vamos juntos!!
✍ GABARITO: A ✅
DIREITOS E GARANTIAS NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS
1) Direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal;
2) Proibição à escravidão e à servidão;
3) Proibição à tortura e ao tratamento cruel, desumano ou degradante;
4) Reconhecimento da personalidade jurídica (sujeito de direitos);
5) Direito à igualdade;
6) Proibição da prisão arbitrária;
7) Direito a justa e pública audiência perante um tribunal independente e imparcial;
8) Presunção de inocência;
9) Proteção à vida privada;
10) Liberdade de locomoção;
11) Direito de asilo (não invocável em caso de perseguição legitimamente motivada por crime de direito comum)
12) Direito a nacionalidade;
13) Direito de contrair matrimônio e fundar uma família;
14) Direito de propriedade;
15) Direito à liberdade de pensamento, consciência e religião;
16) Direito à liberdade de reunião e associação pacífica;
17) Direito de participação política (fazer parte do governo do país);
18) Garantia de acesso ao serviço público do país;
19) Direito à segurança social;
20) Direito ao trabalho;
21) Direito ao repouso e lazer;
22) Direito a padrão de vida capaz de assegurar saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis;
23) Direito instrução (educação);
24) Direito participar livremente da vida cultural.
O direito à felicidade consta no preâmbulo da Declaração de Independência dos Estados Unidos do ano de 1776.
,,,
Excelente questão! Estudo muito com flash cards.
Rumo ao QOS PMMG
@neurociencia.em.foco
- alternativa A: correta. De fato, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) não assegura o direito à felicidade. A título de curiosidade, este direito foi previsto na Declaração do Bom Povo da Virgínia, de 1776, que prevê, em seu art. 1º, que: "Todos os homens nascem igualmente livres e independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais não podem, pôr nenhum contrato, privar nem despojar sua posteridade: tais são o direito de gozar a vida e a liberdade com os meios de adquirir e possuir propriedades, de procurar obter a felicidade e a segurança".
- alternativa B: errada. Este direito é protegido pelo art. 7º da DUDH, que diz: "Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação".
- alternativa C: errada. Estes direitos são protegidos pelo art. 3º da DUDH: "Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal".
- alternativa D: errada. Essa é a proteção contida no art. 18 da DUDH: "Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular".
Gabarito: a resposta é a LETRA A.