Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a d...

Vamos analisar as alternativas e encontrar a opção correta (note que é preciso identificar o direito que não é protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos):

- alternativa A: correta. De fato, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) não assegura o direito à felicidade. A título de curiosidade, este direito foi previsto na Declaração do Bom Povo da Virgínia, de 1776, que prevê, em seu art. 1º, que: "Todos os homens nascem igualmente livres e independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais não podem, pôr nenhum contrato, privar nem despojar sua posteridade: tais são o direito de gozar a vida e a liberdade com os meios de adquirir e possuir propriedades, de procurar obter a felicidade e a segurança".

- alternativa B: errada. Este direito é protegido pelo art. 7º da DUDH, que diz: "Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação".

- alternativa C: errada. Estes direitos são protegidos pelo art. 3º da DUDH: "Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal".

- alternativa D: errada. Essa é a proteção contida no art. 18 da DUDH: "Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular".

Gabarito: a resposta é a LETRA A.