O serviço público é uma atividade altamente profissional por...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Tal poder aduz que a Administração Pública é a prerrogativa que possibilita que a Administração Pública possa controlar internamente os órgãos e agentes de uma mesma pessoa jurídica, podendo, por exemplo, delegar e avocar e emitir comandos aos subordinados. Obviamente, ordens manifestamente ilegais não devem ser cumpridas, já que a hierarquia não é escudo para ilegalidades.
Passemos às alternativas.
A-ERRADA, pois a hierarquia a prerrogativa que possibilita que a Administração Pública possa controlar internamente os órgãos e agentes de uma mesma pessoa jurídica, podendo, por exemplo, delegar e avocar e emitir comandos aos subordinados. Obviamente, ordens manifestamente ilegais não devem ser cumpridas, já que a hierarquia não é escudo para ilegalidades. Assim, a hierarquia não é flexível e tampouco pode ser alterada conforme a conveniência dos servidores.
B-ERRADA, pois a hierarquia a prerrogativa que possibilita que a Administração Pública possa controlar internamente os órgãos e agentes de uma mesma pessoa jurídica, podendo, por exemplo, delegar e avocar e emitir comandos aos subordinados. Obviamente, ordens manifestamente ilegais não devem ser cumpridas, já que a hierarquia não é escudo para ilegalidades. Logo, a hierarquia é essencial para o funcionamento da Administração.
C-ERRADA, pois a hierarquia a prerrogativa que possibilita que a Administração Pública possa controlar internamente os órgãos e agentes de uma mesma pessoa jurídica, podendo, por exemplo, delegar e avocar e emitir comandos aos subordinados. Obviamente, ordens manifestamente ilegais não devem ser cumpridas, já que a hierarquia não é escudo para ilegalidades.
D-CORRETA, pois a hierarquia a prerrogativa que possibilita que a Administração Pública possa controlar internamente os órgãos e agentes de uma mesma pessoa jurídica, podendo, por exemplo, delegar e avocar e emitir comandos aos subordinados. Obviamente, ordens manifestamente ilegais não devem ser cumpridas, já que a hierarquia não é escudo para ilegalidades.
Gabarito da questão: letra D.
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Comentários
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Alternativa D
A Constituição Federal não menciona hierarquia em seu texto sobre a Administração Pública. A única menção à palavra "hierarquia" é quando fala sobre os Militares do Estado.
Sendo assim, a questão não pode ser enquadrada como matéria sobre Direito Constitucional. Já que Conforme a CF de 88, a questão não tem alternativa correta.
Provavelmente seja uma norma interna da Prefeitura em questão. O que eu ainda duvidaria de sua legalidade.
O texto da questão apontada como correta menciona "Os servidores públicos municipais devem obedecer estritamente às ordens de seus superiores hierárquicos, sem questioná-las, desde que de acordo com os princípios legais". Obedecer estritamente ordens, sem questioná-las, abre margem para erros nas decisões do órgão, mesmo dentro da legalidade.
Considero a alternativa D errada, uma ordem pode ser Legal, mas imoral, nesse caso o servidor poderia recusar a obdecer por ferir o pincípio da moralidade.
onde o examinador tira essas questões? meu Deus, que isso kkkkkkkkk
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