Considerando a Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME 15, de 16 de...

Exercer atividades em que a exposição a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas seja eventual ou esporádica.

Exercer atividades que são realizadas em local inadequado, em virtude de questões gerenciais ou por problemas organizacionais de outra ordem.

Exercer atividades consideradas como atividades-meio ou de suporte, em que não há obrigatoriedade e habitualidade do contato com os agentes insalubres e/ou periculosos.

Exercer atividades em que o servidor ocupe função de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo, exceto quando respaldado por laudo técnico individual que comprove a exposição a agentes químicos, físicos e biológicos em caráter habitual ou permanente.

Exercer atividades em que haja exposição permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos.