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Dispensará o reconhecimento de frma se os interessados forem seus conhecidos e não tenha dúvida quanto ao negócio realizado.

Exigirá o reconhecimento de frma, exceto quando se tratar de ato ou negócio submetido às regras do Sistema Financeiro da Habitação.

Sempre exigirá que a frma esteja reconhecida independente da natureza e origem do documento ou título.

Realizará o ato independente do reconhecimento de frma se as partes declararem por escrito, com confrmação de testemunhas, que as assinaturas lançadas no título ou documento são suas.