No que se refere aos membros de CIPAs e à estabilidade provi...

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Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |

Q3008945 Segurança e Saúde no Trabalho

No que se refere aos membros de CIPAs e à estabilidade provisória do emprego desses membros, assinale a opção correta.

O mandato de empregado eleito como membro de CIPA terá a duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.

Os representantes de CIPA serão eleitos entre os empregados interessados e que possuam filiação ao sindicato da classe respectiva.

Membro eleito como suplente de CIPA não goza da estabilidade provisória, visto que tal estabilidade só se aplica aos membros titulares ou ao suplente que vier a assumir a vaga de membro titular.

A estabilidade do membro de CIPA constitui uma vantagem pessoal ao membro eleito.

Se a empresa for extinta, o membro eleito de CIPA terá o direito de receber uma indenização do período em que ainda teria estabilidade.

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