Sobre a prova no Direito Civil, assinale a alternativa corre...
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Q166481
Direito Civil
Sobre a prova no Direito Civil, assinale a alternativa correta:
I. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.
II. Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo como prova de algum ato.
III. A anuência ou a autorização de outrem, necessária à validade de um ato, provar-se-á do mesmo modo que este, e constará, sempre que se possa, do próprio instrumento.
IV. As presunções, que não as legais, não se admitem nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.
I. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.
II. Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo como prova de algum ato.
III. A anuência ou a autorização de outrem, necessária à validade de um ato, provar-se-á do mesmo modo que este, e constará, sempre que se possa, do próprio instrumento.
IV. As presunções, que não as legais, não se admitem nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.
Correta a resposta encontrada na letra "a". Vejamos:
I - CORRETA - Art. 215, caput, do CC: "A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena".
II - CORRETA - Art. 218 do CC: "Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo como prova de algum ato".
III - CORRETA - Art. 220 do CC: "A anuência ou a autorização de outrem, necessária à validade de um ato, provar-se-á do mesmo modo que este, e constará, sempre que se possa, do próprio instrumento".
IV - CORRETA - Art. 230 do CC: "As presunções, que não as legais, não se admitem nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal".
I - CORRETA - Art. 215, caput, do CC: "A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena".
II - CORRETA - Art. 218 do CC: "Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo como prova de algum ato".
III - CORRETA - Art. 220 do CC: "A anuência ou a autorização de outrem, necessária à validade de um ato, provar-se-á do mesmo modo que este, e constará, sempre que se possa, do próprio instrumento".
IV - CORRETA - Art. 230 do CC: "As presunções, que não as legais, não se admitem nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal".
Questão desatualizada:
Item IV - fundamentado no art. 230 do CC, REVOGADO pela lei 13.105/2015.