Em relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e...

a) § 1º O casamento é civil e gratuita a celebração.

b) § 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.

c) II - o plano nacional de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas. 

d) Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

e) § 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

Os membros das entidades familiares têm obrigações recíprocas

ART.230 § 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

Gab:D

Art. 229 - Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.