Em decorrência de danos causados por um intenso período de ...

Alternativa Correta: E - trata-se de um projeto, pois é limitada no tempo e contribui para a expansão da ação do Estado.

A questão aborda a classificação programática das despesas orçamentárias no contexto do orçamento público. Para resolver essa questão, é essencial compreender as diferentes categorias de despesas orçamentárias, como atividades, projetos, operações especiais, e saber como elas são classificadas no orçamento.

Justificativa da Alternativa Correta (E):

A alternativa E está correta porque a reconstrução de um trecho de rodovia destruído por chuvas é uma iniciativa que tem início, meio e fim definidos, caracterizando-se como um projeto. Além disso, contribui para a expansão da ação do Estado, pois melhora a infraestrutura rodoviária de Santa Catarina. Projetos são ações de duração limitada, diferentemente de atividades contínuas.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - A alternativa menciona operação especial, que são despesas que não resultam em produtos e não geram contrapartida direta em bens ou serviços, como o pagamento de juros da dívida. O caráter emergencial não determina que algo seja uma operação especial.
• B - Classificar como atividade continuada está incorreto porque atividades são ações contínuas e permanentes, como a manutenção rotineira de rodovias, e não ações específicas e temporárias como um projeto de reconstrução.
• C - A afirmação de que não impacta as metas de resultado primário está errada. Todas as despesas, especialmente aquelas custeadas com recursos do Tesouro, impactam de alguma forma o resultado primário.
• D - A alegação de que despesa com créditos extraordinários dispensa classificação programática está equivocada. Mesmo sendo um crédito extraordinário, a despesa deve ser classificada de acordo com as normas orçamentárias vigentes.

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Gabarito: LETRA E.

Segundo o MCASP

b. Projeto: É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo.

Para resolver essa questão era preciso se atentar ao pedido da questão, ele quer saber sob o ponto de vista da classificação programática, tal ação:

Classificação de despesa estruturada em programas, composto por ações, que podem ser do tipo projeto, atividade ou operação especial.

Diferentemente do colocado pela colega, o gabarito é letra E, pois trata-se de projeto.

Até conhecimento de Adm ajuda nessa questçao, sabendo a diferença de processos e projetos voce consegue "chutar" com consciência.

FGV traz muito isso, a interdisciplinariedade.