Analise as afirmativas abaixo com base no Decreto Federal n...

Vamos analisar a questão sobre o Decreto Federal nº 10.188/2019, que trata da compensação financeira entre os regimes de previdência, especificamente o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

1. Interpretação do Enunciado: O enunciado pede que analisemos três afirmativas e determinemos quais são verdadeiras ou falsas com base no Decreto mencionado. O foco é sobre a compensação financeira, um mecanismo que permite a troca de recursos entre regimes previdenciários quando um segurado migra de um regime a outro.

2. Explicação das Afirmativas:

a) Fluxo acumulado: Refere-se aos valores de compensação dos benefícios concedidos após o período de estoque. A definição está correta. Esta afirmativa é verdadeira.

b) Estoque RPPS: A afirmativa descreve um período muito específico para valores em atraso, o qual não condiz com a definição geral de "estoque RPPS" no contexto do Decreto. Portanto, essa afirmativa é falsa.

c) Fluxo mensal: Esta afirmativa descreve corretamente como são pagos os valores da compensação financeira mensalmente, enquanto os benefícios estão em manutenção. Portanto, esta afirmativa é verdadeira.

3. Justificativa da Alternativa Correta: A sequência correta, conforme analisado, é Verdadeiro, Falso, Verdadeiro. Assim, a alternativa correta é a C - V - F - V.

4. Análise das Alternativas Incorretas:

A - V - V - V: Incorreta, pois a segunda afirmativa é falsa.

B - V - V - F: Incorreta, pois a segunda afirmativa é falsa, mas a terceira é verdadeira.

D - F - F - V: Incorreta, pois a primeira afirmativa é verdadeira.

E - F - F - F: Totalmente incorreta, pois apenas a segunda afirmativa é falsa.

5. Estratégia de Resolução: Para resolver questões como esta, é importante ler cuidadosamente cada afirmativa e verificar se ela está de acordo com o texto da legislação. Preste atenção a datas e definições específicas, pois são comuns pegadinhas em provas de concurso.

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(V ) Fluxo acumulado - os valores da compensação financeira dos benefícios concedidos após o período de estoque RGPS ou de estoque RPPS relativos ao período entre a data de concessão e o deferimento do requerimento de compensação, observado o prazo prescricional.

(F) Estoque RPPS - os valores da compensação financeira em atraso relativos ao período compreendido entre 5 de setembro de 1988 e 4 de outubro de 1988 dos benefícios concedidos nesse período com contagem recíproca de outro RPPS. - O correto é entre 5 de outubro de 1988 e 5 de maio de 1999.

( V) Fluxo mensal - os valores da compensação financeira pagos mensalmente pelo regime de origem ao regime instituidor, a partir da competência de concessão da compensação, enquanto os pagamentos dos benefícios objeto da compensação financeira estiverem em manutenção.

Meus critérios de julgamento:

Item I: simpática;

Item II: nada simpática;

Item III: simpática.

Logo, deve ser V-F-V.