No que se refere aos aspectos financeiros e contábei...
Para executar a fase de liquidação das despesas, a unidade gestora deve incluir o documento hábil no subsistema de contas a pagar e a receber do SIAFI.
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Gabarito comentado
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Para resolver esta questão, é importante entender o processo de execução das despesas públicas, que envolve várias fases, incluindo a liquidação. Esse processo é regido por normas de contabilidade pública e costuma ser um assunto frequente em concursos públicos.
Na administração financeira e orçamentária, a fase de liquidação consiste em verificar o direito adquirido pelo credor com base nos títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Em outras palavras, ela confirma que o serviço foi prestado ou o bem foi entregue, e que a dívida pode ser paga.
A alternativa correta é a alternativa C - certo. Isso porque, na fase de liquidação, é necessário incluir o documento hábil no subsistema de contas a pagar e a receber do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira), que é o sistema utilizado pelo governo para registrar, controlar e acompanhar a execução orçamentária e financeira.
A alternativa E - errado está incorreta porque ignora a necessidade de integração do documento hábil no SIAFI, o que é um passo essencial para garantir que a despesa seja registrada adequadamente e, posteriormente, paga.
Portanto, ao julgar que a afirmação é certa, o examinador está considerando o procedimento correto de registrar a liquidação das despesas no SIAFI, respeitando as normas e controles estabelecidos.
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Comentários
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É na fase de liquidação da despesa onde se atesta que o objeto de gasto previsto na programação orçamentária foi entregue ou prestado conforme o esperado, dando origem à obrigação de pagamento.
A partir dessa fase prossegue-se ao pagamento, o qual, para ser realizado, deve ser incluído no subsistema de contas a pagar e a receber do SIAFI o documento comprobatório da despesa (nota fiscal, fatura etc.)
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