Analise as informações apresentadas no quadro a seguir. O qu...
O quadro apresentado representa um conteúdo informacional que deve ser disponibilizado pelos entes públicos, incluído no(a):
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (5)
- Comentários (6)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
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No que toca ao orçamento, suas características e instrumentos, assinale a alternativa correta.
O que identificamos no quadro apresentado é um anexo de riscos fiscais. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, no art. 4, § 3° A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
Portanto, concluímos que a alternativa A é a correta.
GABARITO: A
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Gabarito: letra A.
§ 3 A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
Uam coisa que me deixou em dúvida nessa questão é a LOA, conforme o artigo 5o , III, da Lei de Responsabilidade Fiscal também "conterá a Reserva de Contingência cuja forma de utilização e montante, calculados com base na Receita Corrente Líquida, serão estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e destinados, em princípio, ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos". Creio que o erro do item B é classifica-la como informação completamentar, o que não está previsto na lei.
LRF ==> Inovações à LDO (AMF e ARF = passivos contingentes).
Bons estudos.
LRF ==> Inovações à LDO (AMF e ARF = passivos contingentes).
Bons estudos.
Os anexos são dados à LDO, mas de acordo com a LRF. São eles:
Anexo de Metas Fiscais (AMF) = Montante da dívida, estabelecidas metas anuais, avaliação do cumprimento das metas, demonstrativos das metas anuais, evolução do P.L, avaliação da situação financeira e atuarial.
Anexo de Riscos Fiscais = São avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, as providências.
Anexo Específico = Apresentará as políticas monetárias, creditícia e cambial e as metas de inflação para o exercício subsequente
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