De acordo com o SINASE, é competência dos Estados: 

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos da Lei Complementar no 154/2004, o cargo de Professor da Educação Profissional e Tecnológica é estruturado em linha horizontal de...
• De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 5/2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil o currículo é concebido como:
• Na Resolução CNE/CP nº 2/2-17, como são definidas as aprendizagens essenciais?
• O Atendimento Educacional Especializado (AEE) complementa e/ou suplementa a formação do aluno, visando à sua autonomia na escola e fora dela,...
• A Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei Nº 13.146/2015), também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, é uma das relevantes políticas de...