De acordo com o SINASE, é competência dos Estados: 

Questões de assuntos semelhantes

• Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.A diversidade deve ser trabalhada na escola por meio de eixos transversais, pois ...
• O manual de orientação pedagógica “Brinquedos e Brincadeiras de Creches”, desenvolvido pelo Ministério da Educação discorre sobre diversas...
• A zona de desenvolvimento proximal é um domínio psicológico em constante transformação: aquilo que a criança é capaz de fazer com a ajuda de...
• Analise as asserções abaixo. I. Os campos de experiência não podem ser trabalhados como divisões de área, ou disciplinas, a proposta é explorar...
• Para a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, a alfabetização é questão central em que etapa da formação escolar?