No que concerne a características, tipos e estágios das rece...

Questão sobre receitas públicas, tema de Administração Financeira e Orçamentária e Economia do Setor Público. Vamos verificar as alternativas:

A) ERRADA: Algumas etapas podem, sim, ser concomitantes como é o caso de uma doação em espécie em que o lançamento e arrecadação ocorrem de uma só vez, porém essa não é a regra pois o que prevalece é a sequência intercalada das etapas;

B) ERRADA: A remuneração das disponibilidades do TN é receita de capital, como se fosse um "investimento", um "empréstimo";

C) CERTA: Amortização de empréstimos ocorre quando o governo cede recursos para um terceiro, quando este paga o que deve, tem-se uma receita de capital conforme, corretamente, descrito. Não confundir com "amortização de dívidas" que é quando o governo deve para um terceiro, o que representa despesa de capital;

D) ERRADA: Tributos e multas tributárias são classificadas como receitas públicas derivadas já que provém do patrimônio de terceiros, ao contrário daquelas provenientes da exploração do próprio patrimônio estatal (aluguéis, preços públicos, etc) que são consideradas originárias;

E) ERRADA: Estes empréstimos são considerados receitas de capital.