O Plano Real, de 1994, proporcionou uma nova dinâmica da ec...

Questão sobre o Plano Real, tema de Economia Brasileira muito recorrente nos concursos. Vamos analisar as alternativas:

A) ERRADA: As despesas previdenciárias, em proporção do PIB, aumentaram no período de 1995 a 1998. Em parte, devido aos aumentos reais do salário mínimo após a estabilização monetária, uma vez que há a vinculação do piso previdenciário com o SM;

B) CERTA: Segundo dados de Giambiagi e Além (2011, p. 137), a despesa com juros reais de 1995/1998 apresentou a cifra média de 4,4% do PIB, em contraste com 3,3% do PIB no período anterior de 1991/1994. Ademais, os juros reais representaram 4,8% do PIB em 1995 e 6,6% em 1998 (GIAMBIAGI; ALÉM, 2011, p. 139), houve clara ampliação portanto;

C) ERRADA: Não houve congelamentos no Plano Real, nem do câmbio e nem de preços. O sistema de âncora cambial sequer era uma paridade pura entre o real e o dólar, apenas a manutenção de uma valorização da moeda nacional frente à divisa americana;

D) ERRADA: Como vimos na alternativa anterior, houve VALORIZAÇÃO do real em face do dólar americano, dentre outros motivos para estimular as importações e, com isso, auxiliar no controle dos preços;

E) ERRADA C/ RESSALVA: Muito pelo contrário, houve sucessivos DÉFICITS PRIMÁRIOS logo após a implementação do Plano Real, em parte pela perda de arrecadação do "imposto inflacionário". Os números da alternativa estão certos, houve superávits primários de 5,21% do PIB em 1994 e 0,24% em 1995, déficits primários de 0,09% em 1996 e 0,88% em 1997 e, por fim, um ínfimo superávit primário de 0,01% do PIB em 1998 (GIAMBIAGI; ALÉM, 2011, p. 138).

OBS.: Embora tenham ocorrido superávits primários, especificamente, em 1994 e 1998 como aponta a letra E, isso não altera o cenário de deterioração geral das contas públicas após a implementação do Plano Real, mesmo que essa piora não tenha levado a estabilização ao fracasso. A percepção geral é, portanto, da ocorrência de déficits primários no período logo após o plano.

Portanto, considerando que a letra B está totalmente correta, recomendaria-se a proposição de recurso, de forma respeitosa, para alteração de gabarito da letra E para a B ou, no mínimo, uma anulação da questão por conter duas alternativas corretas.

GABARITO DA BANCA: LETRA E.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B OU LETRAS B/E (ANULAÇÃO).

FONTE: GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C., Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil, 4 ed, Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.