Em conformidade com a Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de...

No desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos preços dos produtos, viabilizando, inclusive, o acesso da população aos produtos no âmbito do setor privado.

Na descentralização da gestão.

Na transversalidade do atendimento em saúde, incluindo a atenção farmacêutica.

Na otimização e na eficácia do sistema de distribuição no setor público.